Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes assume como vice-presidente da Corte.
🏛 Detalhes e contexto
- A solenidade está marcada para as 16h e contará com a presença de autoridades como o presidente Lula e o vice Alckmin.
- Fachin vai suceder Luís Roberto Barroso, que encerrará seu mandato à frente da Corte.
- Ele também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante esse período.
- A escolha de Fachin segue o critério de antiguidade: ele era o ministro mais antigo que ainda não havia presidido o STF.
⚠️ Os desafios e expectativas
- O novo presidente assume num momento de tensão institucional: há atritos entre o Tribunal e o Congresso sobre ativismo judicial, poderes e limites da magistratura.
- Internamente, espera-se que Fachin adote uma postura menos combativa que a de Barroso, focando mais na estabilidade e no equilíbrio institucional.
- No início de sua gestão, já está prevista na pauta da Corte uma ação importante: o julgamento que discutirá o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos (tema da “uberização”).