Durante pronunciamentos recentes, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF deve analisar eventuais medidas legais do Brasil em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos.
🔍 Motivações e implicações
- A fala ocorre em contexto de tensão diplomática entre Brasil e EUA, com disputas sobre regulação, liberdade de expressão e atuação de empresas de tecnologia.
- Barroso argumenta que, embora sanções externas sejam prerrogativa do Poder Executivo, o Supremo pode ser instado a verificar sua compatibilidade com a Constituição e os tratados internacionais.
- Se o STF admitir essa avaliação, o Brasil poderá adotar contramedidas (econômicas ou judiciais) com respaldo constitucional, evitando que medidas externas atinjam direitos fundamentais.