Nova regra da CNH: como ficará o processo sem a obrigatoriedade de autoescola
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova resolução, que ainda depende de publicação no Diário Oficial da União (DOU), elimina a obrigatoriedade de realizar aulas em autoescola tanto para o curso teórico quanto para a preparação prática.
A medida abre espaço para novos formatos de aprendizagem, amplia o acesso e promete reduzir os custos para quem precisa tirar a primeira habilitação.
Principais mudanças aprovadas
- Fim da obrigatoriedade das autoescolas: o candidato poderá fazer o curso teórico por meio de plataformas digitais gratuitas ou instituições credenciadas.
- Redução da carga prática: o número mínimo de horas obrigatórias de direção será menor do que o adotado atualmente.
- Instrutores independentes: interessados poderão aprender a dirigir com profissionais credenciados individualmente no Detran, sem vínculo com autoescolas.
- Treinamento com veículo próprio: será permitido, em determinados casos, utilizar o próprio carro para treinos e até para a realização do exame prático.
Quando a nova regra começará a valer?
As mudanças somente terão validade após a publicação oficial no Diário Oficial da União. Até esse momento, todos os Detrans devem seguir o modelo atual, sem alteração no passo a passo.
Como ficará o processo para obter a CNH?
Com a implementação da nova regra, o procedimento deverá seguir esta estrutura:
- Início do processo no Detran de cada estado.
- Realização dos exames médico e psicológico (que permanecem obrigatórios).
- Curso teórico: opção entre ensino online, gratuito ou presencial.
- Aulas práticas: quantidade mínima reduzida, com instrutor credenciado.
- Provas teórica e prática aplicadas pelo Detran.
Dúvidas mais comuns
A CNH ficará mais barata?
A tendência é que sim. Com curso teórico gratuito e menos aulas práticas obrigatórias, o custo final deve cair consideravelmente.
As autoescolas vão encerrar suas atividades?
Não. Elas continuam autorizadas a funcionar, mas deixam de ser a única forma de preparação.
Posso aprender a dirigir com qualquer pessoa?
Não. Apenas instrutores credenciados poderão orientar o candidato durante a prática.
Orientação final
É fundamental acompanhar o site oficial do Detran do seu estado e verificar a publicação no DOU. Somente após essa publicação as novas regras terão validade e poderão ser aplicadas em todo o país.